2019-06-25 - Aviso 10484/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P

2014-12-31 - Aviso 14569/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 291/2014, publicado no Diário da República n.º 5, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto do mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Patrícia Sofia Rocha Pereira Gaspar

2020-03-24 - Portaria 293/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282 109,13 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de beneficiação da Unidade de Técnicas Endoscópicas

2023-08-02 - Aviso (extrato) 14529-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAEP, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23984-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de dezembro de 2022

2025-04-09 - Portaria 164/2025/1 - Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

2025-05-30 - Aviso 13793/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pedro Ministro, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

1994-01-31 - Despacho Normativo 58/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-05-18 - Portaria 299/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

EXTINGUE TODOS OS LUGARES CORRESPONDENTES AS CATEGORIAS DE ENCARREGADO DA SECÇÃO, CHEFE DE ARMAZÉM E DE DEPÓSITO, OPERÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE, SERVENTUÁRIA E AUXILIAR DE LIMPEZA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, BEM COMO 10 LUGARES DA CATEGORIA DE AUXILIAR TÉCNICO DO MESMO QUADRO.

1994-07-16 - Despacho Normativo 485/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-12-07 - Portaria 1093-B/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

APROVA A ORIENTAÇÃO DO EXAME MÉDICO E A TABELA DE INAPTIDÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COMO MÉTODOS DE SELECÇÃO PARA ADMISSÃO A ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE INSPECÇÃO DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO DE INSPECÇÃO DO QUADRO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO. REGULA A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES MÉDICOS E TABELA DE INAPTIDÕES.