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  • Tem documento Em vigor 2020-10-08 - Edital 1087/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

    Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nos serviços de secretariado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2024-03-27 - Aviso (extrato) 6660/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-11 - Despacho Normativo 357/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO MAPA ANEXO I AO DECRETO REGULAMENTAR 54/86, DE 8 DE OUTUBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 618/87, DE 18 DE JULHO, 626/87, DE 20 DE JULHO E 456/89, DE 21 DE JUNHO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 10 DE OUTUBRO DE 1992.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-28 - Despacho Normativo 37/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-31 - Despacho Normativo 54/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DO EX-INSTITUTO DA QUALIDADE ALIMENTAR ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-13 - Portaria 749/94 - Ministério da Indústria e Energia

    INTRODUZ ALTERAÇÕES AO ANEXO DA PORTARIA 778/92, DE 10 DE AGOSTO (APROVA AS NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS A RESISTÊNCIA E ESTANQUIDADE DOS MATERIAIS E FORMAS DE PROTECÇÃO CONTRA ROTURAS DAS EMBALAGENS AEROSSÓIS, DE HARMONIA COM A DIRECTIVA 75/324/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 20 DE MAIO), DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA DIRECTIVA 94/1/CE (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 6 DE JANEIRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR EM 1 DE ABRIL DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1979-03-17 - Despacho Normativo 55/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas a seguir na elaboração das listas nominativas a que se refere o artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio (com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 320/78, de 4 de Novembro), para o ingresso nas categorias que compõem as carreiras de pessoal técnico auxiliar (grupo 12) estabelecidas pelo Decreto Regulamentar n.º 79/77, de 26 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-17 - Aviso 11562/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por aviso n.º 3563/2014 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março

  • Tem documento Em vigor 2014-10-17 - Aviso 11563/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por aviso n.º 3619/2014 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março

  • Tem documento Em vigor 2015-07-17 - Aviso 7911/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

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