2025-05-30 - Aviso 13793/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pedro Ministro, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

1994-01-31 - Despacho Normativo 58/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-05-18 - Portaria 299/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

EXTINGUE TODOS OS LUGARES CORRESPONDENTES AS CATEGORIAS DE ENCARREGADO DA SECÇÃO, CHEFE DE ARMAZÉM E DE DEPÓSITO, OPERÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE, SERVENTUÁRIA E AUXILIAR DE LIMPEZA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, BEM COMO 10 LUGARES DA CATEGORIA DE AUXILIAR TÉCNICO DO MESMO QUADRO.

1994-07-16 - Despacho Normativo 485/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-12-07 - Portaria 1093-B/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

APROVA A ORIENTAÇÃO DO EXAME MÉDICO E A TABELA DE INAPTIDÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COMO MÉTODOS DE SELECÇÃO PARA ADMISSÃO A ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE INSPECÇÃO DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO DE INSPECÇÃO DO QUADRO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO. REGULA A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES MÉDICOS E TABELA DE INAPTIDÕES.

1964-04-10 - Portaria 20505 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

Torna extensiva, para feitos de promoção à classe de reverificador-chefe do quadro técnico-aduaneiro comum do ultramar, para o desempenho das funções que, nas províncias ultramarinas de Cabo Verde e da Guiné, competem à mesma classe, aos reverificadores que, nesta categoria, tenham desempenhado, interinamente, durante mais de dois anos e com as melhores informações as referidas funções, a doutrina do disposto no artigo 5.º do Decreto n.º 45347.

2013-03-26 - Aviso (extrato) 4291/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Cristina Curto Secretario para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2013

2013-05-17 - Aviso (extrato) 6463/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa Maria da Silva Mestre de Almeida, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-05-23 - Aviso (extrato) 6763/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Salvado da Silva Fernandes Lage, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-06-17 - Aviso (extrato) 7782/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que foi celebrado CTFP por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Matias Montero Marin, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 1 de março de 2013