2015-10-22 - Aviso 12216/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional do mapa de pessoal do Núcleo da Amadora do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2016-03-07 - Aviso 2996/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1540/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 10 de fevereiro de 2015, para preenchimento de 85 postos de trabalho da carreira de técnico de ambulância de emergência do INEM, I. P., e designação do júri de avaliação do período experimental

2016-11-04 - Aviso 13637/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho previstos e não ocupados, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., aberto pelo Aviso n.º 4315/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016

2017-12-30 - Contrato 1041/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/608/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/197/DD/2017

2018-05-04 - Portaria 263/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de 'Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas' e da 2.ª fase de construção dos Postos Autotransformadores»

2019-06-25 - Aviso 10484/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P

2014-12-31 - Aviso 14569/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 291/2014, publicado no Diário da República n.º 5, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto do mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Patrícia Sofia Rocha Pereira Gaspar

2020-03-24 - Portaria 293/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282 109,13 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de beneficiação da Unidade de Técnicas Endoscópicas

2023-08-02 - Aviso (extrato) 14529-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAEP, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23984-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de dezembro de 2022

2025-04-09 - Portaria 164/2025/1 - Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.