1928-11-29 - Decreto 16171 - Ministério do Comércio e Comunicações - Secretaria Geral do Ministério - Repartição Central

Regula a execução do decreto n.º 15819, que permite aos indivíduos que à data do decreto n.º 11988 possuíam certificados de cursos completos por escolas de engenharia estrangeiras equivalentes às escolas superiores de engenharia portuguesas a apresentação e defesa perante o Instituto Superior Técnico ou Faculdade de Engenharia da Universidade do Pôrto de um projecto de engenharia da sua livre escolha

2016-05-30 - Aviso 6726/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Núcleo de Contratação Pública e Auxílios de Estado, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2016-05-30 - Aviso 6727/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Núcleo de Contratação Pública e Auxílios de Estado, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2016-06-24 - Regulamento 611/2016 - Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.

Regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso, nos termos do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, publicado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, aplicando-se aos ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado da Escola Superior Artística de Guimarães, doravante designada por ESAG

2017-05-18 - Aviso 5551/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que, por deliberação de 13/04/2017, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.), se procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cento e cinquenta e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal deste Instituto Público

2018-08-20 - Despacho 8077/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Renova a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos, pelo período de 5 anos, com efeitos a 16 de abril de 2018

2018-12-17 - Aviso 18860/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Torna público que foi homologada a lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2018-12-17 - Aviso 18861/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Torna público que foi homologada a lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2018-12-17 - Aviso 18862/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Torna público que foi homologada a lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-01-09 - Despacho 427/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Exonera o licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama das funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 10058/2017, de 2 de novembro de 2017, e designo-a para exercer as funções de Adjunto do mesmo gabinete