Aviso (extracto) 3450/2009, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 29/2009, Série II de 2009-02-11.
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Data:
2009-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação dos técnicos superiores principais Mário Manuel Cunha Costa Crespo e João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, e dos assessores principais Ana Bela Santos Antunes, Elisabete Maria Nunes Mendes e Maria Clara Nobre Freitas, com efeitos reportados a 20 de Maio de 2007, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso (extracto) n.º 3450/2009
Por meu despacho de 18 de Dezembro de 2008, foram promovidos à categoria de técnico superior principal, escalão primeiro - índice 510 - da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P., os funcionários Mário Manuel Cunha Costa Crespo e João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, e, à categoria de assessor principal, primeiro escalão - índice 710 - da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P., as funcionárias Ana Bela Santos Antunes, Elisabete Maria Nunes Mendes e Maria Clara Nobre Freitas, com efeitos reportados a 20 de Maio de 2007, nos termos dos artigos 29.º e 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
7 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís Manuel Patrão.
301344319
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1383197.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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