2018-06-14 - Aviso 8008/2018 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho de duração limitada (2 anos), para carreira/categoria - técnico(a) superior (licenciatura ou mestrado na área de ciências florestais) para preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

2018-07-02 - Aviso 8950/2018 - Município de Sesimbra

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (3 postos de trabalho de Assistente Técnico/Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas/Turismo e Parque de Campismo - Ref. C) - Aviso n.º 3529/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16/03/2018

2019-12-13 - Aviso (extrato) 20003/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. - Núcleo Gestão de Recursos Humanos e Formação de Coimbra do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação

2020-08-12 - Aviso (extrato) 11727/2020 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico para a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, publicado pelo Aviso (extrato) n.º 18885/2019, de 25 de novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 25 de novembro de 2019

2020-10-13 - Aviso (extrato) 16083/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para o Núcleo de Tesouraria dos Serviços Financeiros do ISEL

2021-01-08 - Aviso (extrato) 540/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de regularização extraordinária para o preenchimento de um posto de trabalho do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2025-05-30 - Anúncio de procedimento 14518/2025 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Serviços de Manutenção de Extintores, Carreteis e Portas Corta-Fogo, a efetuar em 24 Lojas de Cidadão e 1 Edifício de Serviços Centrais e Sede da AMA, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos, de acordo com os tipos de Serviços abaixo identificados: • Lote 1 - Serviços de Manutenção Anual; • Lote 2 – Fornecimento de Bens Adicionais e Serviços Acessórios.

1992-11-28 - Decreto Regulamentar 32/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 11/92, DE 16 DE MAIO (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CELEBRACAO DE UM CONTRATO DE SEGURO PARA OS TÉCNICOS AUTORES DE PROJECTOS E OS INDUSTRIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PARTICULARES). O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 11/92, DE 16 DE MAIO.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-C/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 101/2002, que procede à inclusão de nove substâncias activas no anexo I ao Decreto-Lei 94/98, de 15 de Abril, que adopta normas técnicas de execução referentes à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo as Directivas 2001/21/CE (EUR-Lex) e 2001/87/CE (EUR-Lex), da Comissão, respectivamente de 5 de Março e de 12 de Outubro.

1975-04-22 - Decreto-Lei 213-B/75 - Conselho da Revolução

Altera o Decreto-Lei n.º 371/70, de 11 de Agosto, que estabelece as condições de admissão, distribuição de vagas, ordenação e classificação final dos candidatos, bem como a definição dos grupos de mensalidades, a classificação dos alunos de acordo com esses grupos e a forma como devem ser satisfeitas as mensalidades, relativamente ao Colégio Militar, Instituto de Odivelas e Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército.