2024-12-23 - Despacho 15065/2024 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Divulgação da composição da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do ­Adolescente.

1994-04-05 - DESPACHO DD126/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE ACÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE, CRIADA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: DR. LUÍS FILIPE DE SAMPAIO MADAHIL E SALLES CAMEJO, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ANTÓNIO PEREIRA TEIXEIRA PINTO, CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE. DRA. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES PEREIRA, ADMINISTRADORA (...)

1994-10-19 - Declaração 123/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E MINISTÉRIO DO MAR.

2000-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 79/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Ana Benavente, do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis e do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, na Inspectora-Geral da Educação, licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2002-02-20 - DESPACHO 3825/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa na Secretária-Geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciada Maria de Lurdes da Silva de Paz Silvestre.

2021-01-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão parlamentar de inquérito sobre «o contrato de concessão de serviços públicos denominado 'Administração e Exploração da Zona Franca da Madeira ou Centro Internacional de Negócios da Madeira' e a aquisição de capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A.»

2014-07-14 - Aviso 8161/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita

2020-01-30 - Despacho 1388/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

2020-12-16 - Portaria 741/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para a elaboração dos projetos de execução para reabilitação da Direção Nacional da PSP de Lisboa, reabilitação do complexo do Comando Distrital da PSP de Braga, reabilitação da sede do Comando Distrital da PSP de Évora, reabilitação da Divisão Policial de Chaves e reabilitação e remodelação da Divisão Policial de Ponta Delgada para os anos de 2020 a 2023

1993-11-25 - Decreto do Presidente da República 55/93 - Presidência da República

RATIFICA O PROTOCOLO DE ADESÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA AO ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS DA UNIÃO ECONÓMICA BENELUX, DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO A SUPRESSÃO GRADUAL DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS COMUNS, ASSINADO EM SCHENGEN A 14 DE JUNHO DE 1985, TAL COMO ALTERADO PELO PROTOCOLO DE ADESÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA ITALIANA, ASSINADO EM PARIS A 27 DE NOVEMBRO DE 1990, E O ACORDO DE ADESÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA A CONVENCAO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGE (...)