2025-06-03 - Despacho 6212/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração ao técnico superior Pedro Moreno da Fonseca para o exercício de funções em organismo internacional (OIT ― Organização Internacional do Trabalho).

2025-06-13 - Despacho 6591/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no Kosovo Specialist Chambers and Specialist Prosecuter’s Office, como security officer, ao agente coordenador M/140563, Fernando Manuel Mendes Nunes, da Polícia de Segurança Pública.

2025-06-30 - Despacho 7086/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência da conselheira de embaixada Patrícia Maria Santos Real Cadeiras, colocada na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, para o Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, como Cônsul-Geral.

2025-07-09 - Despacho 7715/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Indira Rodrigues Noronha do Comité Misto previsto no Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória, subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, membro do mesmo Comité.

2025-09-16 - Despacho 10892/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana, Simão Pedro Costa e Silva, em funções como coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), do Sistema de Segurança Interna.

2025-12-09 - Despacho 14595/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0178 do lote 3, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, do Concelho de Arganil.

2025-12-12 - Despacho 14770/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0200 do lote 3, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, no concelho de Arganil.

2025-12-23 - Despacho 15239/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nas delegações em Bucareste, Díli, Cidade da Praia, Luanda e Londres.

1998-01-24 - DESPACHO 1453/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo, Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artº 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-04-30 - DESPACHO 7159/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Antónia Prazeres Pereira para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1998.