2015-07-21 - Despacho 8005/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designação do licenciado Carlos Pedro Sousa e Brito Lopes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Coordenador da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2015-07-28 - Despacho 8221/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Lara Raquel Magalhães dos Santos Teixeira de Carvalho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2014-06-30 - Despacho 8446/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento da Mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha no cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2014, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo

2015-08-07 - Despacho 8755/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação

2014-07-28 - Despacho 9685/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), a licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro

2014-08-14 - Despacho 10563/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica

2014-08-22 - Despacho 10816/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará nº. 748, de 30 de maio de 1984, respeitante à oficina pirotécnica, sita no Lugar de Lamingueiro, freguesia de Ribeira, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga

2014-09-17 - Despacho 11612/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, Vítor Manuel Gomes Cardoso

2013-02-14 - Despacho 2520/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 30 de outubro de 2012, na Faculdade de Medicina desta Universidade - DRH01-11-840

2013-03-25 - Despacho 4358/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação e Escola Superior de Música de Lisboa

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa