2014-02-18 - Despacho 2639/2014 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da Strongstep Innovation in Software Quality Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de Engenharia de Software para produção de protótipos.

2014-02-28 - Despacho 3348-B/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Designa, em regime de substituição, Francisco José Pereira Monteiro Gomes, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-06-20 - Despacho 8091/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogo a comissão do Coronel de Cavalaria Nuno Gonçalo Victória Duarte, por um período de 53 (cinquenta e três) dias, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 6 - «Estado-Maior do Exército», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2014-06-24 - Despacho 8244-B/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar o imóvel designado por "Fortaleza do Pico de São João", com a área de 3 845m2, situado na freguesia de S. Pedro, concelho do Funchal.

2014-06-26 - Despacho 8330/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, a licenciada Maria Augusta Mota Faria da Conceição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.. Publica em anexo a súmula curricular da nomeada.

2014-07-09 - Despacho 8835/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 2928 I-AMMO (Edition 7) - Catalogue of Ammunition Held by Nations That Satisfy Intechangeability Criteria of Form, Fit and Function Only - AOP-6 VOL I, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

2014-07-03 - Despacho 8645/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aprova o projeto de execução do bloco de rega de Rio de Moinhos do circuito hidráulico Roxo-Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, fixando o perímetro de rega conforme delimitação registada na planta anexa.

2014-08-04 - Despacho 10009/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa os membros do Conselho Consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF).

2014-08-19 - Despacho 10679/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Determina a cessação das funções de Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho como adjunta do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, designando-a para exercer as funções de chefe do mesmo gabinete.

2014-12-17 - Despacho 15290/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização de despesa para a empreitada de abertura e aprofundamento de canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, todas as competências para a decisão de contratar