2011-03-25 - Despacho 5183/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos resolvem não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida pelo cidadão Avelino Martins Fonseca.

2011-04-08 - Despacho 6120/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que pela atribuição da numeração, aos meios de identificação electrónica de ovinos e caprinos, após a sua aprovação, é devida uma taxa no valor de (euro) 500 por cada lote de 50 000 números ou seus múltiplos.

2011-04-21 - Despacho 6560/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja,Subconcessão do Baixo Alentejo, Mapa DUP.

2011-08-29 - Despacho 10712/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para exercer funções de motorista, em cedência de interesse público, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-09-26 - Despacho 12790/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Considera ratificados os actos praticados desde 28 de Junho de 2011 pelo secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito dos poderes delegados pelo actual Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

2011-10-19 - Despacho 14110/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2011-11-18 - Despacho 15703/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, nos cargos de subdirector-geral e de director para a Cooperação no Gabinete de Estratégia e Planeamento, a mestra Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, e as licenciadas Cláudia Sofia de Almeida Joaquim e Teresa da Conceição Requejo, respectivamente.

2012-01-12 - Despacho 393-A/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Determina a abertura de uma nova fase de candidaturas a bolsa de estudo, para estudantes que ingressaram pela primeira vez no ensino superior público ou privado (1.º ano de licenciaturas ou mestrados integrados) no presente ano letivo.

2012-01-27 - Despacho 1189/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia o doutor Paulo de Carvalho Pereira como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-04-02 - Despacho 4642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social.