1992-11-10 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa

1975-09-10 - Decreto 494-A/75 - Ministério da Defesa Nacional - Serviço Nacional de Ambulâncias

Regulamenta o Serviço Nacional de Ambulâncias (SNA), definindo as suas atribuições e competências.

1914-05-28 - Decreto 522 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica

Decreto n.º 522, organizando e regulamentando os serviços da Escola Profissional de Guardas Florestais

1923-03-17 - Decreto 8719 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição

Aprova as instruções regulamentares provisorias relativas ao imposto sôbre aplicação de capitais

1931-12-19 - Decreto 20636 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - 3.ª Secção

Regulamenta a execução do depósito legal de livros

1984-11-08 - DECRETO DD27 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.

1978-03-16 - DECRETO DD805 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1926-10-30 - Decreto 12571 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cria uma comissão venatória regional com sede na cidade de Coimbra

1984-11-12 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1927-05-20 - Decreto 13642 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos

REUNE NUM SÓ DIPLOMA TODAS AS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE LAVRA DE PEDREIRAS.