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  • Rectifica o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 1986-03-31 - Decreto Legislativo Regional 2/86/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Revoga os Decretos Regionais n.os 27/78/M e 14/80/M, respectivamente de 22 de Agosto e de 22 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso (extracto) 18791/2007 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Anulação dos despachos n.os 22 098/2007 e 22 099/2007, in Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-27 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    RECTIFICA O DESPACHO 11/94-XII, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, 22 SUPL., DE 27-1-94, (TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE DO IRS).

  • Tem documento Em vigor 2015-08-12 - Despacho 9044/2015 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Revoga Despacho n.º 8055/2015, de 22 de junho de 2015, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 141, de 22 de julho de 2015

  • Tem documento Em vigor 2008-01-28 - Aviso 2263/2008 - Junta de Freguesia de Freixo de Cima

    Anulação do concurso externo de ingresso n.º 22 958/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007

  • Tem documento Em vigor 1968-01-26 - Decreto-Lei 48223 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova, para ratificação, o Acordo Multilateral Relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas, concluído em Paris em 22 de Abril de 1960.

  • Tem documento Em vigor 2021-01-27 - Aviso 1768/2021 - Município de Fafe

    Procedimento concursal para ocupação de 22 postos de trabalho na categoria de assistente técnico - início de funções da candidata Sara Marina Gonçalves Costa, em 22 de dezembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2007-10-04 - Rectificação 1738/2007 - Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis

    Rectifica o aviso n.º 15 278/2007, de 22 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007

  • Tem documento Em vigor 2008-09-01 - Despacho 22482/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

    Revogação do aviso n.º 22 291/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008

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