2021-01-28 - Despacho 1151/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Procede à definição do conjunto mínimo de serviços de acesso à Internet de banda larga fixa e móvel que integra os serviços críticos, bem como à ordem de prioridade de encaminhamento de determinadas categorias de tráfego

1980-04-01 - DESPACHO 21/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: E EXTINTO O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO NUMERO 87/79 DE 10 DE JULHO. AS PREOCUPAÇÕES CONSTANTES NO DESPACHO REFERIDO NO NUMERO ANTERIOR DEVEM SER CONSIDERADAS PELO GRUPO DE TRABALHO NOMEADO PELO DESPACHO NUMERO 11/80.

1997-10-10 - DESPACHO 9012/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita a lic. Maria da Conceição Ramirez Anahory Garin ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para exercer as funções de directora-adjunta do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeada pelo Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR II, de 6.8.97

2005-01-27 - DESPACHO 1884/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica, Engenharia Mecânica e Materiais autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Manutenção Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro.

2014-07-29 - Despacho 9742/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Coronel de Infantaria, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano, no desempenho das funções de Diretor do Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2003-06-24 - DESPACHO 11971/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho Conjunto 74/2002, de 27 de Dezembro de 2001, no sentido de criar uma situação de igualdade procedimental entre os docentes contratados e os docentes vinculados que completarem o curso de qualificação em Ciências da Educação na Universidade Aberta.

2005-06-30 - DESPACHO 14428/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), aprovada pelo despacho conjunto n.º 19388/2000(2ªSérie), de 27 de Setembro, publicado no D.R., 2ª Série, n.º 224.

2015-01-12 - Despacho 300/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova um conjunto de informações a prestar pelas Instituições de Ensino Superior à Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso

1974-09-26 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia

Revoga os n.os 1.1, 1.2, 1.4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, bem como os anexos I e II, do despacho ministerial conjunto de 26 de Julho de 1974, e fixa, a partir do próximo dia 1 de Outubro, os preços base dos produtos siderúrgicos fabricados pela Siderurgia Nacional

2015-01-12 - Despacho 300/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova um conjunto de informações a prestar pelas Instituições de Ensino Superior à Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso