2016-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

1998-07-20 - DESPACHO 12474/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Queluz e que integra os seguintes elementos: 1) António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; 2) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; 3) Manuela Lisboa, chefe d (...)

2025-08-17 - Despacho 9712-E/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2025, para todo o território continental.

1996-09-18 - DESPACHO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)

2004-07-17 - Decreto do Presidente da República 35-E/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades P (...)

1987-10-02 - DESPACHO 22/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, relativamente aos seguintes organismos dependentes da Presidência do Conselho de Ministros: secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria-Geral da PCM, Auditoria da PCM, Serviços Sociais da PCM, CETAL, Primeira Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

2012-11-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que a Região Autónoma da Madeira seja incluída nas Zonas de Convergência do Programa Impulso Jovem, cumprindo, assim, os princípios da continuidade territorial, demonstrando o devido respeito pela insularidade da população da Madeira.

1992-10-30 - DESPACHO DD186/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL, PARA O ANO DE 1993 A SUBSEQUENTES, SEJA DA RESPONSABILIDADE DE UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, QUE COORDENARÁ, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, UM REPRESENTANTE DO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA P (...)

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6020/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Tânia Filipa da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2018-07-04 - Despacho 6535/2018 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)