1991-05-18 - DESPACHO DD49/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA C. DE CASTRO ADJUNTA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD60/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA JÚLIA DE CARVALHO CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD62/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO SALGADO BAPTISTA COELHO CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD63/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA PEDRO MAURÍCIO M. N. DOS REIS CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD65/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO VICTOR MANUEL BARROCA MOREIRA CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-24 - DESPACHO DD95/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-03-21 - DESPACHO 11/SEAMDN/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA.

1991-05-02 - DESPACHO DD84/91 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

NOMEIA ANA PAULA TAVARES SOARES DE MELO CEBOLEIRO ADJUNTA DO GABINETE DO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

1990-12-28 - DECLARAÇÃO DD629/90 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a Doutora Lídia Guerreiro Jorge como membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

1991-07-01 - DESPACHO DD121/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O INTENDENTE BALTAZAR ESPADA GAMITO FERREIRA ASSESSOR DA CASA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.