1998-01-26 - DESPACHO 1488/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Engº Luís Garcia Braga da Cruz representante do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no Conselho Geral da Agência para a Modernização do Porto (APOR, S.A.).

1998-11-04 - DESPACHO 19252/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, lic. Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rêgo.

1975-09-04 - Decreto-Lei 481/75 - Ministério da Justiça

Altera o quadro único do pessoal da Polícia Judiciária, conforme mapa publicado em anexo. Dispõe sobre a admissão e a mobilidade do pessoal, assim como as habilitações literárias necessárias ao preenchimento das diversas categorias previstas no quadro da Polícia Judiciária.

1999-12-03 - DESPACHO 23764/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Engª Maria Helena da Cunha Abecassis, para exercer funções no âmbito da Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais, no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2003-06-11 - Portaria 470/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Estabelece as regras para o cálculo e actualização das taxas devidas pelo exercício da actividade industrial.

2004-08-03 - DESPACHO 15531/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, na secretária geral do Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2004-08-30 - DESPACHO 18200/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia os motoristas Diamantino da Silva António, Manuel Alberto Lopes Lima, e Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão.

2005-06-01 - DESPACHO 12113/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeio a licenciada Maria João Rocha da Silva para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2007-04-30 - Portaria 525/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-05-15 - DESPACHO 8633/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Deolinda Maria Baptista Correia, destacada do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, para exercer funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Socia no âmbito das suas qualificações profissionais.