2022-10-18 - Aviso 19832/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Olga da Conceição Pedro Neto Justino na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2023-11-13 - Aviso 21675/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cecília Maria Lopes Dias Pereira Vinhas na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2025-04-02 - Despacho 4142/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do «Service Support Package Concerning the Provision of Communication and Information Systems Services for the Portuguese Republic for 2025» e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

1982-08-11 - Decreto-Lei 318/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa

Afecta diversos imóveis ao Ministério da Cultura e Coordenação Científica, através do Instituto Português do Património Cultural e insere disposições referentes à transmissão do pessoal em serviço nos mesmos.

1979-07-21 - Decreto-Lei 228/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Justiça, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

Define o que se entende por diamantes em bruto ou não lapidadas e fixa os casos em que a sua posse é considerada lícita.

1991-10-11 - Portaria 1041/91 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE QUE NO CONCELHO DO PORTO NAO HAJA ÁREAS A INTEGRAR NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL.

1995-11-23 - DESPACHO 104/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A LICENCIADA ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO, ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO MESMO GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1996-06-29 - DESPACHO 95/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESTACA A TÉCNICA SUPERIOR PRINCIPAL LEONOR MARIA PINTO BASTO MASCARENHAS FELMER DA COSTA, PARA APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1997-02-05 - DESPACHO 12/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais um ano a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-01-28 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um ano a nomeação da licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.