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  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Resolução 7-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-20 - Despacho 7986/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Nomeia o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado, para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-16 - Despacho 727/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Nomeia o Juiz Desembargador Francisco José Brízida Martins para Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-17 - DESPACHO 52/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o lic. Armando de Sousa Oliveira para integrar a Comissão de Gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, reconhecendo o interesse público das funções que ora são cometidas ao nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22499/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Luís dos Santos Silvestre para a execução de estudos da sua especialidade no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e refere a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-20 - DESPACHO 11065/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o lic. André João Ribeiro Martins de Faria, adjunto de gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, autorizando o nomeado a exercer outras actividades.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC37/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    DA POR FINDA AS COMISSOES DE SERVIÇO COMO DELEGADOS DO ICEP EM ESTOCOLMO E HELSÍNQUIA E EM RABAT, RESPECTIVAMENTE, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS E JOSÉ JÚLIO CALEIA RODRIGUES. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO DELEGADOS DO ICEP EM BRUXELAS, DUSSELDORF, JOANESBURGO E ZURIQUE, RESPECTIVAMENTE, O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO NOLASCO LAMAS, JOSÉ CALEIA RODRIGUES E O LICENCIADO HARALD TAUCHAMMER. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, DELEGADO DO ICEP EM ESTOCOLMO E HELSÍNQUIA O LICENCIADO EDUARDO CASTEL BRANCO SOUTO D (...)

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 309/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Lic. Pedro Manuel Cancela Pereira para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura. Publica, em anexo, o currículo do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22869/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

    Nomeia Aurélia Maria Godinho Martins para exercer funçõesno gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano ramalho. Estabelece o vencimento da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-13 - DESPACHO 25357/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Dr. Fernando Medina Maciel Almeida Correia, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, e autoriza o nomeado a desempenhar funções de docente no ensino superior.

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