2004-06-05 - DESPACHO 11327/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-08-31 - DESPACHO 18269/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro, para prestar colaboração ao gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-09-02 - DESPACHO 18486/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2004-09-16 - Decreto-Lei 215-B/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro.

2004-09-28 - DESPACHO 20146/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Mais Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnault Duarte.

2004-10-07 - DESPACHO 20668/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Maia Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2005-03-17 - Portaria 261/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública

Aprova os Estatutos, publicados em anexo, e define os órgãos e estrutura do Instituto Português da Qualidade, I. P., designado por IPQ.

2005-07-15 - DESPACHO 15386/2005 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2005-07-18 - DESPACHO 15513/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o apoio técnico a prestar ao coordenador do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI), visando assegurar uma forte articulação entre o Programa Sectorial e os Programas Regionais.

2005-10-17 - DESPACHO 21657/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4568 LAND (ED.01), "Procedures to determine the levels of performance (muzzle velocity, pressure) and associates quality of in service large calibre propeling charge lots".