1998-01-28 - DESPACHO 1641/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Rui Pina e o tenente-coronel Raul Manuel da Conceição Oliveira, representantes do Ministério da Defesa Nacional na Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ).

1998-11-13 - DESPACHO 19885/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Dulce Nea Monteiro Analory para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago. Estabelece o vencimento do nomeada, assim como a duração desta nomeação.

1949-07-30 - Lei 2035 - Presidência da República

Promulga as bases da exploração portuária, tendo em conta que essa exploração deverá constituir um sistema no qual tenha lugar definido conforme as suas caracteristicas naturais, localização, importancia na economia local, regional ou nacional e seu papel nas rotas maritimas.

1999-12-17 - DESPACHO 24855/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca José Fernandes do Rego, para prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoula Santos, no âmbito da segurança no interior das instalações do Ministério.

2000-01-18 - DESPACHO 1261/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, no Secretário Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, lic. João Filipe Chaveiro Libório.

2000-02-05 - DESPACHO 2930/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, para prestar apoio técnico no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, e fixa a sua remuneração.

2000-11-02 - DESPACHO 22098/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, lic. Maria do Céu Farrajota Lombo da Cunha Rêgo.

2004-10-12 - DESPACHO 20930/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas até à conclusão da integração ou da fusão das mesmas.

2004-11-18 - RECTIFICAÇÃO 2120/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.

2005-06-28 - DESPACHO 14195/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no coordenador do Programa Polis, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite.