2019-07-24 - Despacho 6615/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2020-08-27 - Acórdão (extrato) 371/2020 - Tribunal Constitucional

Ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla do Partido Nacional Renovador (PNR), que passarão a ser ERGUE-TE e E, bem como ao símbolo do partido político requerente

2021-04-15 - Despacho 3814/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Acordo Técnico entre os Países Participantes na Task Force Takuba (TF Takuba) e a República Francesa

2021-06-09 - Louvor 225/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Tenente-Coronel Nuno Manuel Furtado Santos Borrego, oficial da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções na Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

1986-02-03 - DESPACHO DD2416/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA OS DOUTORES ARLINDO JOAQUIM GAMEIRO, MARIA HELENA COUTO A.M. ADEGAS E MARIA EUGÉNIA MARTINS COSMELLI DA COMISSAO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO.

1987-08-04 - Despacho Normativo 63-A/87 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

CONCEDE UMA RESTITUIÇÃO A EXPORTAÇÃO E RESPECTIVOS MONTANTES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS.

1991-12-03 - DESPACHO 197/MPAT/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território no presidente da direcção da JNICT, no âmbito da gestão financeira e da gestão administrativa.

1992-08-14 - DESPACHO 145/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA REPRESENTANTES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO CAMÕES A LICENCIADA MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA E O PROFESSOR DOUTOR VICTOR MANUEL PIRES AGUIAR E SILVA.

1993-07-01 - DESPACHO 36/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA A LICENCIADA ANA ALICE BARRACHO GOMES PACHECO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DR. CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO.

1993-07-29 - DESPACHO 35/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA ARMANDO DUARTE PEREIRA E ANA CRISTINA SANTOS SILVA MARTINS VOGAIS SUPLENTES DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES NA COMISSAO NACIONAL DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL.