2006-11-20 - DESPACHO 23633/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção ao despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais reitores das Universidades.

2007-04-30 - Portaria 533/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

1979-05-15 - Decreto-Lei 132/79 - Ministério da Educação e Investigação Científica

Estabelece normas relativos à situação do pessoal docente dos estabelecimentos do ensino particular cujas instalações foram utilizadas para a criação ou ampliação dos estabelecimentos do ensino superior.

2007-05-10 - Portaria 586/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Fixa o número máximo das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

2007-06-01 - DESPACHO 10361/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção ao despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais reitores das Universidades.

1978-07-28 - AVISO DD2972 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária Respeitante à Cooperação no Domínio do Turismo.

1978-03-16 - DECRETO DD811 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2007-08-23 - DESPACHO 18914/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Aprova o logótipo da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT).

1971-02-05 - Decreto-Lei 27/71 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Esclarece dúvidas acerca das condições em que pode verificar-se a suspensão preventiva, por motivos disciplinares, dos alunos das escolas dependentes do Ministério da Educação Nacional.

2007-09-12 - PORTARIA 746/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão Luís Manuel Mosca Ribeiro para o cargo AH5 OPF 0115-AC2, em Poggio Renatico, Itália, em substituição do major José Luís Fagulha Baguecho.