1999-12-06 - DESPACHO 23951/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago no Chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Cândido Marciano da Silva.

1999-12-30 - PORTARIA 1353/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, ao Clube do Sargento da Armada, do prédio sito na Rua das Escolas Gerais, 94-98 em Lisboa, para instalação da sua sede social.

2000-01-07 - Portaria 8/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os procedimentos administrativos a observar na inscrição para o exercício da actividade no sector vitivinícola, no Instituto da Vinha e do Vinho.

1999-11-18 - DESPACHO 22189/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Correia Rodrigues Prata para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-03 - DESPACHO 23765/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a bacharel Ana Maria Moreira Teixeira Mendonça, para exercer funções do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - DESPACHO 23759/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia Maria Elisa da Rocha Oliveira Mendes Ferreira, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-01-18 - DESPACHO 1263/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita o motorista José Carlos Almeida Conde para o gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e dad Oescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1999-12-03 - DESPACHO 23744/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Licenciado Vitor Manuel Fontinhas Alves Faustino, para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-02-05 - DESPACHO 2934/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado em Direito António Magro Tomé adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-05-04 - DESPACHO 9183/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho na directora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), licenciada Maria Teresa Gil Lopes Ferreira Calado.