1962-08-20 - Portaria 19357 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Dá nova redacção à norma 4.ª da Portaria n.º 14601, alterada pela Portaria n.º 17291, que estabelece normas para o funcionamento das messes destinadas a fornecer refeições ao pessoal militar e civil do Ministério.

1960-09-23 - Portaria 17956 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17957 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17958 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17959 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17960 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17961 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1960-09-23 - Portaria 17962 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente.

1925-05-28 - Decreto 10805 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Centraliza na Bolsa Agrícola, instituída pelo presente diploma, todos os serviços do Ministério da Agricultura que têm por fim regularizar o comércio dos produtos agrícolas e subsidiários da agricultura e assegurar o aprovisionamento do país dos referidos produtos.

2010-12-15 - Lei Orgânica 3/2010 - Assembleia da República

Altera o regime jurídico das eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e dos referendos nacional e local, designadamente alargando e uniformizando o regime do exercício do voto antecipado.