2023-06-28 - Despacho 6825/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Service Support Package Concerning the Provision of Communications and Information Systems Services for the Portuguese Republic for 2023 e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a sua assinatura

2024-03-26 - Despacho 3259-B/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Determina o valor máximo da comissão anual a atribuir à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente em 2024.

2024-04-12 - Louvor 400/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Concede louvor a Anabela Curraladas Moreno Oliveira, Maria José Guerreiro Luz, Adelaide Maria da Silva Miranda, Carlos Manuel Duarte Rios, Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino, Rosa Maria Antunes Lopes e Sandra Isabel Batista Emídio.

2024-10-14 - Despacho 12091/2024 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do vogal Nuno Sequeira em substituição do presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

1962-11-17 - Decreto-Lei 44697 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Suprime o § 3.º do artigo 88.º do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.º 2037, e adita ao artigo 118.º do mesmo estatuto, precedendo o respectivo § único, um novo número.

1984-12-29 - ACÓRDÃO 62/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

RELATIVAMENTE AO PROCESSO DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, EP., CONTRA JOSÉ GOMES FERREIRA TEIXEIRA, JULGA-SE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, REVOGA-SE O DESPACHO RECLAMADO E MANDA-SE QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO QUE ADMITA O RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERENTE.

1991-11-15 - LOUVOR DILOUVOR8/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, O MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL COUCEIRO PIZARRO BELEZA, ATRIBUI LOUVOR AO PESSOAL DO SEU GABINETE PELA DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E LEALDADE COM QUE SEMPRE EXERCERAM OS SEUS CARGOS.

1995-11-27 - DESPACHO DD199/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O JORNALISTA AUGUSTO GERVÁSIO VILELA GONÇALVES RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, PRESTANDO APOIO TÉCNICO JORNALÍSTICO.

1996-05-29 - DESPACHO 91/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DA GLÓRIA BARREIROS ARROBAS DA SILVA PINTO FERRO DA FONSECA SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1998-08-04 - DESPACHO 13433/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, Lic. Maria Madalena Pinheiro, no subdirector-geral, Lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho.