Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Encontrámos 2269901 resultados
Página 226875 de 226990
  • Tem documento Em vigor 2012-06-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 30/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 178-B/2012, de 1 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-09-18 - PORTARIA 98/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os requisitos técnicos dos planos de controlo integrado de roedores a que as entidades públicas ou privadas, que exerçam alguma das atividades referidas no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de novembro, em instalações fixas e que estejam sujeitas a aprovação oficial, se encontram obrigadas.

  • Não tem documento Em vigor 2007-05-22 - DESPACHO 464/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Tenente Coronel António Humberto Sousa da Cunha, que passará, em 1 de Maio de 2007, à situação de aposentado, a continuar a exercer, a partir daquela data, funções públicas como Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, em regime de comissão de serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-06 - RESOLUÇÃO DD621 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova o contrato de investimento e de incentivos fiscais, celebrado entre o Estado Português, através do ICEP, e a COFAC - Companhia Fabricadora de Peças, relativamente ao projecto de investimento que a referida empresa pretende realizar na produção de peças para motores de explosão de veículos, bem como de máquinas e artefactos de metal e artigos correlativos.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-10 - DESPACHO CONJUNTO A-58/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    CONSTITUI,NA DEPENDENCIA DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, UM GRUPO DE TRABALHO, AO QUAL COMPETIRA ANALISAR AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E OS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP. (CP), E PROPOR AS MEDIDAS NECESSARIAS E O QUADRO INSTITUCIONAL QUE POSSAM GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-06 - DESPACHO 11/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS LICENCIADO VASCO JORGE VALDEAZ FERREIRA MATIAS, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO AS COMPETENCIAS PARA RESOLVER OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE UM GRUPO DE SOCIEDADES SEJA TRIBUTADA PELO LUCRO CONSOLIDADO, AO ABRIGO DO ART. 59, DO CODIGO DO IRC.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Prorroga até 6-3-96 o prazo para o lic. Amândio Augusto Martins tomar posse no cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em virtude de o organismo internacional onde o nomeado prestava serviço não o ter disponibilizado em devido tempo.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO123/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) a Camara Municipal de Alvaiázere e a Direcção Regional de Educação do Centro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem de apoio à Escola EB 2,3 de Alvaiázere.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-17 - DESPACHO DCONTRATO46/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal São Pedro do Sul e o Termas Hóquei Clube, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um pavilhão desportivo mediante a adaptação das infra-estruturas do Termas Hóquei Clube.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-04-14 - DESPACHO 7415/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

    Determina que os embaladores, os responsáveis pela colocação de produtos no mercado nacional e os distribuidores/comerciantes com um volume anual de vendas superior a 180 milhões de escudos remetam ao Instituto dos Resíduos, até 31 de Março do ano imediato àquele a que se reportam, os dados estatísticos relativos às suas actividades, conforme os modelos que publica em anexo.

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda