1992-01-30 - AVISO DAV3/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS DELEGA NO VICE-PRESIDENTE DO REFERIDO ORGANISMO COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS CORRENTES ATE AO MONTANTE DE 800.000$00. O PRESENTE AVISO PRODUZ EFEITOS DESDE 19/12/91.

1992-02-14 - AVISO DIAV16/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE LEIRIA DA CASETA DE FERRAMENTAS SITA NA ESTRADA NACIONAL N.1, RUA DO DR.JOAO SOARES, EM LEIRIA, PARA DEMOLIÇÃO.

1992-02-18 - DESPACHO 10/SEAMARN/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA GRAVATA DE RESENDE CARDOSO SEQUEIRA PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-03-12 - AVISO DIAV24/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA-SE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A ANÁLISE PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV2

1992-06-15 - DESPACHO 499/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO A DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, DO ENG. LUÍS SEQUEIRA MARTINS A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA CIMPOR - CIMENTOS DE PORTUGAL, S.A., COM EFEITOS A 31-3-92.

1992-09-23 - AVISO DIAV73/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DECLARA QUE O AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, 134, DE 11-6-92, P.5352, SAIU COM ALGUMAS INEXATIDOES QUE A SEGUIR SE RECTIFICAM.

1992-10-30 - AVISO DIAV86/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE ALGUMAS ENTIDADES COM AS QUAIS FORAM CELEBRADOS ACORDOS ANTERIORMENTE, EFECTUAM ANÁLISE- -PESQUISA DE ANTI-CORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1992-10-21 - DESPACHO 833/92/DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DO CORRENTE, O LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ.

1992-12-16 - DESPACHO 51/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO, DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO DIA 921224. ESTABELECE QUE NAO HAVERA TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 911231.

1993-02-18 - PORTARIA 55/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A., PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMUTACAO PARA O EDIFÍCIO DO MDN/EMGFA.