1999-05-20 - DESPACHO 9984/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o "Grupo Regional de Danças e Cantares do Mondego", os considerem em exercício efectivo de funções durante a respectiva deslocação à Alemanha, no período de 26 de Maio a 9 de Junho de 1999.

1999-08-18 - LOUVOR 414/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro (Res.) pela forma muito competente e empenhada como vem desempenhando as funções de adjunto do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) general António Bento Correia Leal.

1999-09-01 - CONTRATO 1781/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol (ANTB), tendo como objectivo a comparticipação financeira de forma a viabilizar o projecto de actividades para o ano de 1999.

1999-12-02 - DESPACHO 23448/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o licenciado António Moreno Areias de Almeida Santos, para assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Estabelece o vencimento do nomeado.

2000-06-23 - DESPACHO 12862/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Adita um nº 3 ao Despacho nº 23257/2000 (2ªsérie), de 28 de Outubro, que nomeia Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves. Produz efeitos à data do citado despacho.

2000-10-11 - DESPACHO 20324/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Elsa Maria Rancon Santos, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de setembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO 20325/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Oscar Manuel Oliveira Gaspar para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO 20330/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para exercer funções de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-17 - DESPACHO 20841/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Coimbra (Norte) e autoriza a BRISA - Auto Estradas de Portugal, S.A. a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2000-10-27 - DESPACHO 21625/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Trouxemil e autoriza a Brisa - Auto-Estradas de Portugal a tomar posse administrativa das mesmas.