2011-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 40/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.

2011-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 60/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.

2011-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 72/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia legislativa da Região Autónoma dos açores para o ano de 2011

2011-10-03 - PORTARIA 82/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma comparticipação financeira à organização de produtores da ilha do Pico, como contrapartida pela execução das intradermotuberculinizações comparadas, ao efetivo bovino daquela ilha.

2012-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 7/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.

2002-08-06 - CONTRATO 9/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração e cooperação financeira no âmbito do Programa de Beneficiação dos Edifícios Escolares do Ensino Básico do concelho da Povoação - 2ª fase.

1912-05-17 - LEI 0 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

Regula a situação dos alunos da Faculdade de Direito que ao tempo da reforma de 18 de Abril de 1911 estavam matriculados em alguma das cadeiras dessa Faculdade. (Lei de 15 de Maio)

1912-05-28 - LEI 0 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Abre um crédito extraordinário de 2100$000 réis para pagamento dos prejuízos sofridos pela guarnição da canhoneira Faro, naufragada na baía de Lagos em 27 de Fevereiro de 1912. (Lei de 25 de Maio)

1913-01-18 - LEI 0 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Estabelece que a lei sôbre a contagem do tempo de permanência em segundos tenentes dos oficiais da administração naval produza seus efeitos desde 9 de Julho de 1903. (Lei de 16 de Janeiro)

2012-05-25 - DESPACHO 757/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e publica, em anexo, o clausulado tipo da convenção para a prestação dos serviços especializados de medicina nuclear aos utentes do Serviço Regional de Saúde.