2000-12-02 - DELIBERAÇÃO 1451/2000 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Autoriza a transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora da Rádio Douro Norte, de RND - RÁDIO DOURONORTE, a favor de Rádio Douro Norte - Rádiodifusão, Ld.ª.

2006-01-20 - AVISO 637/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

2006-02-02 - DESPACHO 2660/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura do milho a organização de agricultores denominada COOPERBASTO - Cooperativa Agrícola de Basto, C. R. L., concelho de Celorico de Basto.

2006-02-02 - DESPACHO 2662/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura do milho a organização de agricultores denominada LEICAR - Associação dos Produtores de Leite e Carne, concelho de Póvoa de Varzim.

2006-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 4709/2006 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a nomeação de Luís Alberto Guerreiro da Conceição Cacito, para o cargo de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Beja.

2006-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 244/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a comissão de serviço de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, do major-general João Gabriel Bargão dos Santos.

1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6069 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 731/82, de 28 de Julho, que autoriza a constituição da sociedade de financiamento Euro-Financeira - Sociedade de Investimento, S. A. R. L.

2006-05-29 - LISTAGEM 145/2006 - FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2005, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

1981-02-27 - DECLARAÇÃO DD6345 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 31/81, de 16 de Fevereiro, que estabelece a constituição e competência do júri destinado a apreciar os oficiais concorrentes ao curso de oficiais fuzileiros.

2006-09-04 - DECLARAÇÃO 128/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização da cidade de Paredes.