Declaração
Declara-se que no texto designado como de Decreto 31/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 1981, se verificam as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê:
Decreto 31/81:
deve ler-se:
Portaria 186-A/81:
No texto, onde se lê:
Decreto 31/81
de 16 de Fevereiro
deve ler-se:
Portaria 186-A/81
de 16 de Fevereiro
Na alínea c) do n.º 9, onde se lê "Obter média inferior a 10,0 nas provas de condição física geral;» deve ler-se "Obter média inferior a 10,0 valores nas provas de condição física geral;».
Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 17 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral do Conselho da Revolução, Rui Vasco de Vasconcelos e Sá Vaz, capitão-de-fragata.
