2000-04-12 - RECTIFICAÇÃO 1106/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a port 344/2000(2ªSérie) referente ao aumento a partir de 15 de Março de 2000 do efectivo dos Navios de Guerra com uma unidade naval do tipo lancha, denominada NRP-CENTAURO.

2000-05-18 - RESOLUÇÃO 11/2000/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria aos diversos serviços da administração pública regional.

2000-06-15 - DESPACHO 12319/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a rede de vinculação, a partir do ano lectivo de 1999-2000, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado não dotados de autonomia pedagógica, publicada em anexo.

2000-03-04 - DESPACHO-EXTRACTO 5177/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a nomeação do licenciado Mário Silva Tavares Mendes, por 2 anos, nas funções de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.

2000-07-04 - LOUVOR 308/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o capitão-de-fragata, João Alberto Pires Carmona pelas qualidades demonstradas, das quais resultaram, de forma notória, prestígio e lustre para a Marinha, para as Forças Armadas e para Portugal.

2000-10-25 - DESPACHO CONJUNTO 1047/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza, a titulo excepcional, o descongelamento de 258 vagas, de diferentes carreiras e categorias para o Ministério da Saúde, previstas no mapa anexo ao presente despacho.

1995-07-06 - DECLARAÇÃO 20/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a PORT nº 32/95, de 11 de Maio, que regulamenta a aplicação do regime de ajudas a conceder à cessação da actividade agrícola.

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1084/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Joaquim António Pereira Carrapiço, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Presidente do Instituto do Consumidor.

1997-07-24 - PORTARIA 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a gestão dos residuos hospitalares.

1995-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 24/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina, para o ano de 1995, o limite da ajuda ao saneamento financeiro das pequenas empresas regionais comerciais e industriais.