2007-03-09 - DESPACHO 4299/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Filipe Chaveiro Libório para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

2007-03-09 - DESPACHO 4297/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Jorge Castelão Rodrigues para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

2007-03-16 - DESPACHO 5121/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, no cargo de presidente do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., a licenciada Maria Rosa Tobias Sá.

2007-04-20 - AVISO 7327/2007 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., no 2.º semestre de 2006.

2007-05-02 - DESPACHO 7868/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de administrador-delegado do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, o licenciado José Manuel Machado Pereira Né.

2007-05-02 - DESPACHO 7869/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria Amélia José Monteiro para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia.

2007-05-11 - DESPACHO 8506/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de assessor técnico que vinha desempenhando.

1995-10-20 - AVISO DAV 54/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal - Braga, ramal do Carregado, relativas ao concelho de Alenquer.

2007-06-15 - DESPACHO 11772/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila para o cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.

2007-07-02 - DELIBERAÇÃO 1251/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a delegação de competências em cada um dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.