1994-10-01 - DESPACHO CONJUNTO A-69/94-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO MÁRIO JORGE MARTINS CARVALHO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES NOMEANDO O LICENCIADO JOSÉ MONTEIRO MORAIS PARA O SUBSTITUIR NO MESMO CARGO.

1995-02-01 - RECTIFICAÇÃO DRECT3/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ANULA A CONCESSAO DE SUBSÍDIOS FEITA PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994 CONSTANTES DAS RELAÇÕES PUBLICADAS NO 3ºSUPL AO DR.IIS, 49, DE 28-2-94 E NO SUPL AO DR.IIS, 74, DE 29-3-94.

1995-05-20 - REGULAMENTO 95/3 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TÉCNICAS DE INSTRUMENTOS DESTINADOS A COBERTURA DE RISCOS DE CÂMBIO. O PRESENTE REGULAMENTO ESTABELECE AS CONDICOES EM QUE OS FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO PODEM RECORRER A TÉCNICAS E INSTRUMENTOS COM VISTA A COBERTURA DE RISCOS DE CÂMBIO.

1995-06-16 - PORTARIA 187/95IIS - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, O CONTRAVALOR EM ESCUDOS, DE 5 MILHÕES DE ECUS, A VIGORAR NO PERIODO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1995, SEJA DE 891 248 125$.

1995-07-26 - DESPACHO 10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira Rosa, revoga o Despacho 9/93-XII, de 21-Dez, do SEO-MF, DR.IIS [8], que nomeou Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, para exercer funções de assessoria jurídica no seu Gabinete

1995-08-16 - DESPACHO 745/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, EXONERA, A SEU PEDIDO E COM EFEITOS A PARTIR DE 27-7-95, O DR. ÁLVARO MANUEL RICARDO NUNES DO CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE.

1979-11-24 - AVISO DD2316 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a sobretaxa de juro fixada no n.º 5.º, n.º 2, do aviso n.º 2 do Banco de Portugal, de 6 de Maio de 1978, seja reduzida para 2,75% nas operações de crédito ao consumo que tenham subjacentes vendas a prestações.

1995-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC200/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS AUGUSTO BRITO FONSECA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA POR TER TERMINADO O SEU MANDATO, RENOVANDO A SUA NOMEAÇÃO NO MESMO CARGO.

1995-11-09 - DESPACHO 12/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A ENGENHEIRA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO13/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O GRUPO DESPORTIVO OS SERRANOS REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NOS BALNEÁRIOS E NO CAMPO DE FUTEBOL.