1989-06-05 - AVISO DD2623 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Koweit depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 1989, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

2003-04-04 - CONTRATO 628/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo (FPJ), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos com acções de preparação e participação em competições internacionais.

2003-04-04 - CONTRATO 635/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP), tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução dos programas de actividades de 2003.

2003-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 588/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede permissão genérica para a condução das viaturas do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes à sua presidente, conselheira engenheira Natércia Magalhães Rego Cabral, e ao seu vice-presidente, conselheiro engenheiro Licínio Mário Pereira Martins.

2003-06-03 - DESPACHO-EXTRACTO 10944/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o engenheiro Miguel Matos de Menezes Vidal Silva, para prestar serviços de consulta e apoio técnico especializados, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-06-06 - RESOLUÇÃO 10/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional que sejam disponibilizados os incentivos às empresas de transportes públicos colectivos de passageiros para a aquisição de novas viaturas adaptadas à utilização pelas pessoas portadoras de deficiência motora.

2003-07-08 - CONTRATO 1005/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Nacional de Motociclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização de vários eventos.

2003-07-08 - CONTRATO 1007/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização de vários eventos.

2003-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 902/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro João Maria de Oliveira Martins para planear e coordenar, em representação do Estado, a renegociação do contrato de concessão para exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2003-11-20 - PORTARIA 1439/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa, para o ano de 2004, a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal.