1999-02-23 - DESPACHO 3648/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina em aditamento ao seu despacho 46/98-XIII de 29 de Dezembro a remuneração mensal a auferir pelo Lic. Hugo Moreiras Marques Lourenço, assessor do seu Gabinete.

1999-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 254/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São descongeladas a titulo excepcional as admissões para 70 vagas de várias carreiras e categorias dos quadros de pessoal das Direcções Regionais de Castelo Branco, Vila Real e Fortaleza de Sagres, do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).

1999-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 6318/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos determina, em aditamento ao seu Despacho 665/99(2ªSérie) de 29-Dez, DR.IIS [12] de 15/Jan/1999, a remuneração mensal a auferir pelo Lic. Hugo Moreiras Marques Lourenço.

1983-05-14 - RESOLUÇÃO DD688 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a ficha técnica anexa à Resolução 13/81 na parte respeitante ao empréstimo no montante de 60 milhões de dólares contraído pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, E.P., junto do Export-Import Bank para aquisição de aviões, com o aval do Estado.

1999-06-01 - CONTRATO 1211/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades.

1999-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 819/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., a título de comparticipação nos custos de construção, um subsídio não reembolsável no valor de 200 222 000$, para apoio à construção nº 205, destinado ao armador português TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A.

1999-10-29 - CONTRATO 2237/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Cultura Física, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-10-29 - CONTRATO 2235/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Columbofilia, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades para o corrente ano.

1999-10-29 - CONTRATO 2242/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução do plano de actividades para o corrente ano.

1999-10-29 - CONTRATO 2241/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo, tendo por obejcto a contribuição financeira para apoio à execução do plano de actividades para o corrente ano.