2019-07-10 - Aviso 11261/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-07-22 - Aviso (extrato) 11802/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-09-05 - Aviso 13829/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interno para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-10-07 - Aviso 15786/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

1993-08-26 - DESPACHO 18/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL LICENCIADO JOAQUIM SILVÉRIO DIAS OS PODERES DE GESTÃO DO SERVIÇO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (SIVA), E AINDA AS COMPETENCIAS PROFERIAS PELO SEU DESPACHO 26/92, DE 20-3, PUBLICADO NO DR.IIS, 93, DE 21-4 E DESPACHO 17/92, DE 20-2, PUBLICADO NO DR.IIS, 91, DE 18-4, QUE ANTERIORMENTE TINHAM SIDO DELEGADAS NO SUBDIRECTOR GERAL LICENCIADO ARLINDO NOGUEIRA MARQUÊS CORREIA.

1994-06-11 - DECLARAÇÃO DDECL38/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940524, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: SPORT VILA REAL E BENFICA, COM SEDE EM VILA REAL, CENTRO NORTON DE MATOS, COM SEDE EM COIMBRA, CLUBE DE FUTEBOL OS MARIALVAS, COM SEDE EM CANTANHEDE, SOCIEDADE MUSICAL DE SANTA CECILIA, COM SEDE EM SÃO BERNARDO, AVEIRO, COOPERATIVA DE PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES CULTURAIS DE TELHEIRAS, C.R.L., COM SEDE EM LISBOA E SPORT LISBOA E ALCÂNTARA, COM SEDE EM LISBOA.

1995-09-01 - Portaria 1081/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA O PRIMEIRO PROGRAMA DE ACÇÃO RELATIVO A PILHAS DE MERCÚRIO E ACUMULADORES DE CÁDMIO (1995/1998), QUE CONSTA DO ANEXO A A PRESENTE PORTARIA E O PRIMEIRO PROGRAMA DE ACÇÃO RELATIVO A ACUMULADORES DE CHUMBO (1995/1998), QUE CONSTA DO ANEXO B. OS REFERIDOS PROGRAMAS VISAM REDUZIR O TEOR EM MATÉRIAS PERIGOSAS E A SUA SUBSTITUIÇÃO POR MATÉRIAS MENOS POLUENTES. DEFINE OS PRINCÍPIOS A QUE DEVE OBEDECER A GESTÃO DAS PILHAS E ACUMULADORES USADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL.

1998-07-03 - Aviso 130/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 11 de Dezembro de 1997, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em 16 de Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989. Para Portugal a Autoridade Central é o Instituto de Meteorologia, Departamento de Clima e Ambiente Atmosférico.

2002-04-11 - Decreto Legislativo Regional 12/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene no trabalho e de técnico de segurança e higiene no trabalho, as normas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos respectivos cursos de formação profissional. Adapta à Região Autónoma dos Açores o disposto no Decreto-Lei nº 110/2000 de 30 de Julho, alterado pela Lei 14/2001 de 4 de Junho.

2002-04-11 - PORTARIA 34/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica com as necessárias adaptações, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que funcionem em regime de paralelismo pedagógico o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pelo Despacho Norrmativo 24/2001 de 26 de Abril. Revogado o Despacho Normativo 23/80, de 8 de Abril, o Despacho Normativo nº 35/80, de 27 de Maio, o Despacho Normativo nº 23/81, de 19 de Maio e o Despacho Normativo 10/83, de 1 de Março.