1995-11-03 - LOUVOR DILOUVOR10/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR, A SEU PEDIDO, AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, O MINISTRO DAS FINANÇAS LICENCIADO EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, ENTENDE DEVER EXARAR PÚBLICO LOUVOR AO LICENCIADO RUI MANUEL BARBOSA PELA FORMA EXEMPLAR COMO DESEMPENHOU O CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE.

1995-11-27 - DESPACHO 22/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E-LHE PARTICULARMENTE GRATO LOUVAR O MOTORISTA DO SEU GABINETE ANTÓNIO CAMPOS PIRES, PELA DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.

1995-12-21 - DESPACHO 143/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, DELEGA E SUBDELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1995-12-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE114/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA, PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO GABINETE D PRIMEIRO-MINISTRO E COM EFEITOS A PARTIR DE 28-OUT-95, OS SEGUINTES ELEMENTOS: JOSÉ MENDES CARMELINO, ANTÓNIO COELHO TEIXEIRA, JOSÉ ANTÓNIO VARANDAS ROMÃO, ANTÓNIO JOAQUIM ALVES FIGUEIRA E ARNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA.

1979-01-20 - DECLARAÇÃO DD838 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 433/78, de 27 de Dezembro, que organiza o sistema de registo do Código do Direito de Autor e actualiza as tabelas e emolumentos dos Serviços de Registo de Propriedade Literária, Científica e Artística.

1979-02-22 - DECLARAÇÃO DD839 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 433/78, de 27 de Dezembro, que organiza o sistema de registo do Código do Direito de Autor e actualiza as tabelas e emolumentos dos Serviços de Registo de Propriedade Literária, Científica e Artística.

1996-05-03 - PORTARIA 30/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DE QUATRO PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SENDO DUAS NA FREGUESIA DE CARAPINHEIRA E DUAS NA FREGUESIA DE MONTEMOR-O- -VELHO.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP41/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Oliveira, na directora dos Serviços Financeiros, lic. Maria Margarida Agapito Faustino Dias Ferreira.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP42/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Charana, no director dos Serviços dos Estudos do Mercado de Emprego, lic. Eustáquio Jorge Carvalho Antunes.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP44/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Charana, na directora dos Serviços de Informação e Orientação Profissional, lic. Maria Alice dos Santos Pombo.