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2018-06-27 -
Contrato
484/2018 -
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
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Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Emanuel Rogério Sabino Gomes como Professor Associado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal
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Consulta pública - Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião
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O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Sudão aderido, a 26 de março de 2018, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958
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Autorização de encargos plurianuais - serviços de higiene e limpeza - procedimento ao abrigo do Acordo Quadro - Serviços de Higiene e Limpeza, para a Região Norte - Grupo 3 - Lote 17 (AQ-HL/Higiene e Limpeza - 2015)
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Procedimento concursal interno de acesso limitado de recrutamento para a carreira não revista de polícia municipal, categoria de agente graduado principal - relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2018-07-12 -
Contrato
533/2018 -
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
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Empreitada "Ramal de Tomar - Substituição de travessa de madeira por travessas de betão bibloco e passagem de BC para BLS - Pk 2,156 ao Pk 6,274 - Fases 1 e 2 " (eContratos n.º 5010031559)
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O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Santa Sé comunicado a sua autoridade nos termos do artigo 2.º, relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956
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Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua redação atual, na área científica de Ciências do Ambiente ou Ciências Sociais (Ref.ª ICAAM-08)
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