2018-04-27 - Aviso (extrato) 5708/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

2018-05-07 - Aviso 53/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo Europeu relativo às Pessoas que intervenham em Processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996

2018-05-18 - Contrato 399/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-18 - Anúncio de procedimento 3462/2018 - Município de Vendas Novas

CPI 24/2018 - Fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Instalações de Iluminação Publica (IP em BTN), pelo período de três anos

2018-05-28 - Despacho 5308/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Determina a criação de um grupo de trabalho ao qual compete a identificação de funções suscetíveis de enquadramento num processo de colaboração e cooperação entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Município de Loulé

2018-05-29 - Despacho (extrato) 5346/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço em cargos de chefia do ICh Paulo Jorge Silva Henriques, ICS Maria de Fátima Conceição Santos Silva, TS José Filipe Silva Sousa e ICh António Manuel Fernandes Lima

2018-06-05 - Anúncio de procedimento 4076/2018 - Secretaria Regional do Turismo e Cultura

CONCURSO PUBLICO DE CONCEÇÃO PARA AS ILUMINAÇÕES DECORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E DE FIM DO ANO 2018/2019 E 2019/2020 (ZONA CENTRAL DO FUNCHAL) E DAS FESTAS DE CARNAVAL 2019 E 2020, NA RAM

2018-06-07 - Portaria 165/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

2018-06-11 - Contrato 448/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-06-11 - Contrato 451/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016