2019-01-09 - Deliberação 49/2019 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros

2019-01-09 - Despacho 436/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com a doutora Ana Cristina Nunes Martins, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.ª IHC-01)

2019-01-16 - Aviso 1040/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

Lista definitiva de ordenação final, do concurso documental para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor coordenador, para a área disciplinar de Biotecnologia e na área disciplinar de Processos em Engenharia Química e Biológica

2019-01-21 - Regulamento 86/2019 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico

2019-01-29 - Despacho 1032/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com a Doutora Catarina de Sousa Cabral, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.ª HERCULES-02)

2019-02-11 - Anúncio de procedimento 1301/2019 - Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de serviços de certificação, manutenção e assistência técnica a redes de gás e manutenção a sistemas de produção de água quente em edifícios municipais incluindo escolas (exceto centros escolares e equipamentos desportivos),

2019-02-19 - Declaração de Retificação 159/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica o Despacho n.º 699/2019, que aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva

2019-02-28 - Anúncio de procedimento 2066/2019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a prestação de serviços destinados à Manutenção dos Sistemas de Análise em contínuo instalados na rede de abastecimento de água destinada a consumo humano.

2019-03-01 - Contrato (extrato) 90/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 12,5 %, para a Escola Superior de Saúde

2019-03-13 - Despacho 2552/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional