Declaração de Retificação 159/2019, de 19 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
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Fonte: Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19.
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Data:
2019-02-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o Despacho n.º 699/2019, que aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
Declaração de Retificação n.º 159/2019
Por ter sido publicado com inexatidões o Despacho 699/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro, cumpre proceder à respetiva retificação.
Assim, no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 2195/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2018, declara-se que, no quarto parágrafo do referido Despacho 699/2019, onde se lê «aprovo o Regulamento Definitivo do Bloco de Baleizão-Quintos» deve ler-se «aprovo o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale do Gaio».
7 de fevereiro de 2019. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
312052721
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3621711.dre.pdf .
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