2001-02-14 - LOUVOR 166/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva António Relvas Pereira pelas qualidades demonstradas enquanto desempenhou funções no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1987-03-02 - DESPACHO NORMATIVO 21/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o novo tarifário das carreiras em exploração na área da cidade de Ponta Delgada.

1987-06-23 - RESOLUÇÃO 191/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-09-29 - RESOLUÇÃO 283/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-11-03 - RESOLUÇÃO 356/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 380/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso para a concessão da exploração das embarcações "Cruzeiro do Canal" e "Cruzeiro das Ilhas".

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 68/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma "Augusto dos Santos Lda." a empreitada de "Conclusão de um Pavilhão Gimnodesportivo na cidade da Horta"

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 404/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1986-06-24 - RESOLUÇÃO 116/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1986-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 78/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o relacionamento dos seminários e seus alunos (programas e curriculos) com o ensino oficial.