1986-05-06 - RESOLUÇÃO 69/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma" EDIMAR A.C.E."a "empreitada de "Reparação e beneficiação de moradias geminadas para docentes do polo universitário da Terra Chã"

1986-05-06 - PORTARIA 27/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da atribuição de habitação a determinadas categorias de funcionários e agentes da Administração Regional Autónoma dos Açores.

1986-05-06 - PORTARIA 28/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a regulamentação específica das tarifas especiais para estudantes e grupos desportivos.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 63/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define três zonas de protecção das nascentes de água fria na freguesia das Furnas, na ilha de São Miguel.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 64/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsidio de deslocação e instalação ao pessoal que seja colocado na Administração Regional em cargo dirigente ou equiparado.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 65/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsidio de fixação aos funcionários e agentes da Administração Regional .

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 66/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos objecto de cooperação financeira indirecta, directa e mista, entre a administração regional e a administração local, a afectação das dotações do Plano Regional em relação a cada um deles, bem como o respectivo faseamento financeiro anual.

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 67/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma "J. H. Ornelas e Cª. Sucrs. Lda." a aquisição de 3140 toneladas de asfalto para a rede viária principal

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 68/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma "Augusto dos Santos Lda." a empreitada de "Conclusão de um Pavilhão Gimnodesportivo na cidade da Horta"

1986-05-06 - RESOLUÇÃO 70/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Sociedade de construções Soares da Costa, S.A.R.L. os "arranjos exteriores da Escola Preparatória dos Biscoitos, incluindo Pavilhão Gimnodesportivo, instalação eléctrica e diverso equipamento - Ilha Terceira."