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2025-10-21 -
Despacho
12373/2025 -
Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Homologa o auto de delimitação referente à delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua Senhora dos Navegantes, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-15933.
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Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de trabalhadores nas categorias de técnico superior, coordenador técnico, assistente técnico, mestre de tráfego fluvial (carreira não revista), especialista e técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16081.
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2025-10-30 -
Anúncio de procedimento
28323/2025 -
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade Incluindo o IVA
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2025-11-03 -
Despacho
12886/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Delegação de competências do diretor na subdiretora, nas adjuntas, nas coordenadoras de estabelecimento e nos assessores do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16103.
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Regulamento de Exploração do Contrato de Concessão para a Exploração do Pórtico Travel Lift, Trator, Carro de Alagem, Instalação de Apoio e Área para Apoio à Operação do Travel Lift no Porto de Pesca do Rio Arade.
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2025-11-07 -
Deliberação (extrato)
1413/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter consolidado a mobilidade na categoria, como assistente técnica, com Olga Maria Gouveia Ferreira dos Santos.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16188.
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