1986-12-29 - AVISO DD1388 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de Câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Novembro de 1986.

1987-01-21 - AVISO DD1392 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Dezembro de 1986.

1987-05-11 - AVISO DD1444 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Abril de 1987.

1987-08-08 - AVISO DD1475 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Julho de 1987.

1987-09-05 - AVISO DD1478 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Agosto de 1987.

1987-09-30 - AVISO DD1489 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi rectificado o artigo 16.º do texto português do Acto Único Europeu pelo Governo Italiano, enquanto depositário do sobredito tratado.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD399 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E DESPORTIVO DE BELAS.

1986-11-26 - DESPACHO 101/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a alteração do prazo estipulado no n.º 7 do despacho do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 89/86.

1984-06-15 - DECLARAÇÃO DD223 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840531, A SEGUINTE ENTIDADE: RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL DE FAZENDAS DE ALMEIRIM.

1984-07-19 - DECLARAÇÃO DD234 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840706, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANHA.