1991-01-22 - RESOLUÇÃO 13/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração dos contractos de colaboração ARAAL, entre o Governo Regional e os municípios na área da economia.

1991-01-22 - RESOLUÇÃO 14/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço do presidente e vogal da Direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 8/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Açorlanda o fornecimento de dezassete ambulâncias ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 27/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue a comissão de acompanhamento do processo de tranferência da Central Leiteira de São Miguel para o sector cooperativo.

1988-02-15 - RESOLUÇÃO 29/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão do Equipamento Social do Pico.

1988-03-29 - RESOLUÇÃO 55/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a rescição do contrato celebrado com a AN FORAS TALUNTAIS, Statute Body Corporate (Instituto de Agricultura da Irlanda)

1992-12-03 - DESPACHO NORMATIVO 282/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os orgãos de gestão do Programa Operacional Novas Intervenções Estruturais, no âmbito do POSEIMA.

1988-09-06 - PORTARIA 68/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as condições de aplicação do Programa de Formação e Vulgarização Agrícola para a Região Autónoma.

1988-10-25 - PORTARIA 79/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos das rendas dos novos arrendamentos de prédios rústicos, para o ano 1988/89.

1990-06-19 - RESOLUÇÃO 81/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao IIPA a gestão das participações directas da Região Autónoma dos Açores no capital social de várias sociedades.