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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 104/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 103/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - RESOLUÇÃO 82/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Capelas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - RESOLUÇÃO 83/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as comparticipações para os investimentos municipais objecto de cooperação financeira directa e mista no ambito do Plano de Investimentos para 1990.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-06-19 - RESOLUÇÃO 80/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o "Curso de Graduação para Chefias Administrativas".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-06-19 - PORTARIA 31/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 105/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 107/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a caça ao coelho, com o uso de candeio, nas áreas plantadas com vinha e terras de cultura na ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - PORTARIA 30/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 6 da Portaria nº 18/90, de 10 de Abril, que proíbe a venda de queijo fresco, feito a partir de leite cru de vaca estrema, ou em mistura, nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira e São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 106/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

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