1989-12-19 - RESOLUÇÃO 168/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui duas comissões com a finalidade de elaborarem o Plano Energético da Região (PERAA).

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 167/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento do concurso público para a "empreitada da E.R. nº 2 - 2ª rectificação, reperfilagem e arranjos envolventes do troço compreendido entre o Km 0,000 e Km 1,500 e execução das vias de acesso ao arruamento "A" da Urbanização das Angústias,na Horta

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 166/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede ao Centro Nacional de Escutas da Ilha do Faial, em propriedade plena e a título gratuito, a parcela de terreno sita à freguesia das Angústias.

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 7/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os termos do pagamento antecipado pelo Fundo Regional de Abastecimento dos incentivos a conceder no âmbito do SIBR.

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 8/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Açorlanda o fornecimento de dezassete ambulâncias ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 174-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no próximo dia 26 de Dezembro, aos funcionários e agentes da administração Regional Autónoma e Autárquica da Região.

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 174-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro a empresas da Comunicação Social.

1989-12-19 - DESPACHO NORMATIVO 149/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da produção, controlo, certificação e comercialização de batata-semente.

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 165/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação do imóvel necessário à "Instalação da Casa do Povo das Lajes do Pico".

1989-12-19 - RESOLUÇÃO 169/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Derroga a Resolução 75/89, de 25 Julho, que aprovou os investimentos municipais objecto de cooperação financeira directa, indirecta e mista.